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Ambiental

• Direito Ambiental Fundamental

Dimensões e Gerações
A terra como ser vivo. Uma perspectiva holística
O planeta como sujeito de direito
Proteção, prevenção, precaução
 
• Direito Ambiental
 
Formação
Direito Ambiental
Objetivos
 
• Gestão Ambiental
 
Assistência Jurídica
Plano de gestão
Medidas de prevenção, precaução e proteção
Aprovação
Implementação
 
• Plano de Manejo
 
Adequação à realidade do local
Observação das espécies como pressuposto para o manejo
Impossibilidade de unicidade e vagueza
Assistência jurídica ao pessoal técnico
 
• Reserva Legal 
• Políticas Públicas Ambientais 
• Acompanhamento de Processos Ambientais
• Licenciamento ambiental
• Chacreamento 
     -Constituição 
     -Regularização
 
• Loteamento
     -Constituição
     -Regularização

Telmo Aristides dos Santos
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