• Direito Ambiental Fundamental
Dimensões e Gerações
A terra como ser vivo. Uma perspectiva holística
O planeta como sujeito de direito
Proteção, prevenção, precaução
• Direito Ambiental
Formação
Direito Ambiental
Objetivos
• Gestão Ambiental
Assistência Jurídica
Plano de gestão
Medidas de prevenção, precaução e proteção
Aprovação
Implementação
• Plano de Manejo
Adequação à realidade do local
Observação das espécies como pressuposto para o manejo
Impossibilidade de unicidade e vagueza
Assistência jurídica ao pessoal técnico
• Reserva Legal
• Políticas Públicas Ambientais
• Acompanhamento de Processos Ambientais
• Licenciamento ambiental
• Chacreamento
-Constituição
-Regularização
• Loteamento
-Constituição
-Regularização