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Direito Civil

• Obrigações

Objeto das obrigações
     -Prestações
           -Objetos das Prestações
Posse e seus reflexos
     -Usucapião
Títulos de crédito
     -Validade
     -Execução
     -Cobrança
          -Ação de cobrança
          -Ação Monitória

• Contratos

Estruturação contratual
Boa-fé e probidade
Objeto
Elementos formadores
Elaboração dos contratos
Obrigações
Posse e seus reflexos
Contrato de consumo
     -Bancário
     -Compra e venda
     -Consórcio
     -Alienação fiduciária
     -Doação
Arrendamento
     -Móveis
     -Imóveis

• Condomínio e Incorporações

Parcelamento do solo
Licenciamento
Convenção condominial
Estatuto
Síndico

• Responsabilidade civil

Pressupostos da Responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva e objetiva
Nexo de casualidade
Solidariedade
Antijuridicidade e ato ilícito
Dano e sua extensão
Responsabilidade Empresarial
Responsabilidade Contratual
Responsabilidade Patronal
Responsabilidade Médica
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Consumidor
Responsabilidade do Estado

• Empresa

Estruturação
     -Funções
     -Atribuições
     -Execução
     -Objetivos
     -PPRA e PCMSO, LTCAT
     -Treinamento pessoal
Sincronização dos setores produtivos
     -Fornecedores
     -Setor produtivo
     -Setor comercial
     -Setor marketing
     -Tempo e espaço
Contrato Social, Estatuto, Regimento Interno
Transferência, cessão, fusão e incorporação
Licitação Pública
Patente e Direito Autoral

• Sucessão

Inventário Judicial
Inventário Extrajudicial
Cessão de Direitos

• Família

Constituição Legal
    -Casamento
          -Escritura e pacto antinupcial
União Estável
     -Escritura e pacto antinupcial
Dissolução amigável
     -Termo amigável
            -Homologação judicial
Contenciosa
     -Preparação pessoal
     -Exposição dos riscos
     -Estruturação dos objetivos
Alimentos
     -Conceito e função
     -Proporcionalidade e razoabilidade
     -Pretéritos
     -Execução e Habeas Corpus

• Direito Econômico

Crime contra a Economia popular
     -Configuração
     -Defesa
Intervenção no domínio econômico
     -Concorrência desleal

         -Dumping
         -Trust
         -Cartelização
          -Abuso do poder econômico
          -CADE
          -IDEC 

Telmo Aristides dos Santos
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