• Obrigações
Objeto das obrigações
-Prestações
-Objetos das Prestações
Posse e seus reflexos
-Usucapião
Títulos de crédito
-Validade
-Execução
-Cobrança
-Ação de cobrança
-Ação Monitória
• Contratos
Estruturação contratual
Boa-fé e probidade
Objeto
Elementos formadores
Elaboração dos contratos
Obrigações
Posse e seus reflexos
Contrato de consumo
-Bancário
-Compra e venda
-Consórcio
-Alienação fiduciária
-Doação
Arrendamento
-Móveis
-Imóveis
• Condomínio e Incorporações
Parcelamento do solo
Licenciamento
Convenção condominial
Estatuto
Síndico
• Responsabilidade civil
Pressupostos da Responsabilidade civil
Responsabilidade subjetiva e objetiva
Nexo de casualidade
Solidariedade
Antijuridicidade e ato ilícito
Dano e sua extensão
Responsabilidade Empresarial
Responsabilidade Contratual
Responsabilidade Patronal
Responsabilidade Médica
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Consumidor
Responsabilidade do Estado
• Empresa
Estruturação
-Funções
-Atribuições
-Execução
-Objetivos
-PPRA e PCMSO, LTCAT
-Treinamento pessoal
Sincronização dos setores produtivos
-Fornecedores
-Setor produtivo
-Setor comercial
-Setor marketing
-Tempo e espaço
Contrato Social, Estatuto, Regimento Interno
Transferência, cessão, fusão e incorporação
Licitação Pública
Patente e Direito Autoral
• Sucessão
Inventário Judicial
Inventário Extrajudicial
Cessão de Direitos
• Família
Constituição Legal
-Casamento
-Escritura e pacto antinupcial
União Estável
-Escritura e pacto antinupcial
Dissolução amigável
-Termo amigável
-Homologação judicial
Contenciosa
-Preparação pessoal
-Exposição dos riscos
-Estruturação dos objetivos
Alimentos
-Conceito e função
-Proporcionalidade e razoabilidade
-Pretéritos
-Execução e Habeas Corpus
• Direito Econômico
Crime contra a Economia popular
-Configuração
-Defesa
Intervenção no domínio econômico
-Concorrência desleal
-Dumping
-Trust
-Cartelização
-Abuso do poder econômico
-CADE
-IDEC